terça-feira, 10 de maio de 2011

Hobbes, Locke e Rousseau e a Sociedade

Através da leitura dos autores: Hobbes, Locke e Rousseau, é possível perceber que apresentam idéias em comum. Eles concordam que só com um contrato social é possível haver uma passagem do estado de natureza para um estado civil, porém, eles discordam na forma e no objetivo desta passagem.Hobbes descreve o estado de natureza como um estado onde cada homem vive isoladamente em uma forma de vida livre e natural, sem organização e sem um soberano, com lutas de todos contra todos. Um estado onde não existia o direito a propriedade, pois todos eram iguais e com os mesmos direitos, agindo conforme achava conveniente, porém, o mais medo existente era o da morte violenta. (..."E ao homem é impossível viver quando seus desejos chegam ao fim, tal como quando seus sentidos e imaginação ficam paralisados.... Assinalo assim, em primeiro lugar, como tendência geral de todos os homens, um perpétuo e irrequieto desejo de poder e mais poder, que cessa apenas com a morte...").


Hobbes viveu em momentos de muitos conflitos e guerras, acreditava que a criação de um contrato era necessária para manter a paz e harmonia dos homens, pois vivendo em estado de natureza (sem regras) e por a natureza ter feito os homens iguais entre si,sendo possível que por habilidades diferentes um superasse o outra na busca pela satisfação de seus desejos, estes poderiam chegar ao aniquilamento de seus inimigos, pois haverão sempre disputas,tornando a vida insegura e ameaçadora o que gera a necessidade da criação do ´estado de sociedade´ ..-“Portanto se dois homens desejam a mesma coisa, ao mesmo tempo que é impossível ela ser gozada por ambos, eles tornam-se inimigos... esforçam-se por se destruir ou subjugar um ao outro..”-.
Contudo chegou um certo momento que ficou insustentável viver sob essa ameaça constante à sua própria vida, é quando se funda o contrato social, onde o homem abre mão de sua liberdade, passando a viver num estado com regras dadas por um soberano. Este homem é escolhido pelo povo, passando a ter total poder sobre os mesmos, e em troca o soberano devia garantir a vida e segurança da população.  – “...os homens viveriam, naturalmente, sem poder e sem organização - que somente surgiriam depois de um pacto firmado por eles, estabelecendo as regras de convívio social e de subordinação política."É interessante dizer que grande parte da vida de Hobbes passou-se no contexto da Revolução Puritana e da República de Cromwell, sendo a realidade a qual se baseiam suas reflexões ,tornando possível concluir  que suas teorias em torno do homem e do Estado estão ligadas à situação da Inglaterra do século XVII: o Parlamento Inglês, representante da burguesia,que disputava o poder com o rei, e tentava impedir o aumento de impostos e o comando do exército, o que resultou numa guerra civil entre os anos de 1642 e 1648.

Em 1649 Oliver Cromwell dá um golpe de Estado e sobe ao poder com plenos poderes.Será o ex-aluno de Hobbes, Carlos II, quem irá restaurar a monarquia inglesa em 1660.
  
Entender o contexto das reflexões de Hobbes é compreende a partir de qual sociedade ele formulou suas teorias e desse modo compreende-la melhor.
           

Já para Locke no estado de natureza os homens são livres,iguais e independentes, sendo o estado real, onde nenhum homem possuía mais do que o outro (sem subordinação), era o modo no qual a população viveria na maior parte da humanidade. Diferente de Hobbes, acreditava que é um estado de relativa paz e harmonia, no qual os homens já eram dotados de razão e podiam desfrutar da propriedade, afirmando que estes eram livres e proprietários de suas pessoas e de seus trabalhos. (“a Terra foi dada por Deus a todos os homens”). – “Este estado de natureza diferia do estado de guerra hobbesiano, baseado na insegurança e na violência, por ser um estado de relativa paz concórdia e harmonia.”

No estado de natureza surgiram muitas guerras e conflitos pela falta de leis, fazendo com que os indivíduos se colocassem uns contra os outros, e para superar essa violação tanto da vida como da propriedade, o homem abre mão de sua liberdade (tudo), e cria um estado civil a partir de um contrato. (“corpo único dotado de legislação e de força concentrada na comunidade”).

Então, pode-se notar que o contrato de Locke em nada se assemelha com o de Hobbes, por que em Hobbes os homens firmam entre si um pacto de submissão para preservar sua vida estabelecendo a um ou a uma assembléia a força da comunidade, assim trocam sua liberdade por segurança. Já para Locke este é um contrato de consentimento, onde os homens concordam em formar uma sociedade civil para preservar os direitos que possuíam no estado de natureza, e com a formação deste estado surge a necessidade de determinar uma forma de governo que faça prevalecer a decisão da maioria. (“todo governo não possui outra finalidade além da conservação da propriedade”). Na realidade com o contrato o homem não abre mão da liberdade e sim de fazer justiça com as próprias mãos,pois  todos estão sujeitos as leis da natureza desse modo não deviam usar sua liberdade para prejudicar a outros,se isso fizessem estariam infringindo as leis(da natureza),dando direito de outros castigarem, pois só o estado pode fazer justiça, assegurando a propriedade aos homens e garantindo que ninguém a corrompa. Então para que haja paz é necessário a eliminação dos transgressores e  reparação dos danos.Devia-se então assegurar o comprimento das leis da natureza para isso os homens devem ceder seu direito de executar a lei por si e entregá-lo a um corpo político representativo, o governo.O governo poderia ser uma única pessoa ou varias o que importa é a finalidade de julgar e castigar os transgressores assegurando paz a sociedade. 

Rousseau diferentemente dos demais filósofos, entendeu o estado de natureza como sendo um estado primitivo, com homens livres e espontâneos. “O homem nasce livre e em toda parte encontra-se a ferros”. Segundo ele o homem primitivo, era auto-suficiente, satisfazendo suas necessidades sem grandes sacrifícios e vivendo de forma natural, sendo mais feliz.A partir do momento que o homem passa a dividir o que é de posse de cada um  estabelecendo uma  divisão entre o “meu” e o “teu”, isto é, a propriedade privada, dá origem ao estado de sociedade, que corresponde, agora, ao estado de natureza hobbesiano da guerra de todos contra todos.

É nesse processo de transformação que o homem abandona seus instintos naturais passando a usar a justiça no lugar da piedade. Assim para que o homem não haja conforme sua razão e sim vontade geral, surge à necessidade de um contrato social, que tem como objetivo estabelecer condições de um pacto legítimo, através do qual os homens, depois de terem perdido sua liberdade natural, ganhem, em troca, a liberdade civil, podendo tratar dos males de uma incorreta socialização do homem.

Desse modo, leis são estabelecidas e imutáveis, para que a comunhão com a natureza volte a ser essência no homem. Uma transposição da ordem social para a ordem natural que tem como conseqüência a reconquista da verdadeira liberdade e felicidade. “A liberdade não está em nenhuma forma de governo, ela está no coração do homem livre....’’ ( J. J. Rousseau)